O Balanço das Finanças Públicas 2009 foi entregue nesta sexta-feira, 26, pelo prefeito José Fogaça ao presidente da Câmara Municipal, Nelcir Tessaro, em solenidade na sede do legislativo. A publicação, que acompanha o Balanço Geral da prefeitura, é uma prestação de contas ilustrada sobre a destinação dos recursos municipais, em linguagem acessível e com dados sobre a evolução das finanças desde 2005.
O balanço registra o quinto ano consecutivo de resultado positivo nas contas do município. Segundo o prefeito, o superávit nas contas do Executivo é graças à política de contenção de despesas e à busca de um incremento na receita. "O ano passado foi um difícil devido à crise internacional, porém ela foi enfrentada com equilíbrio razoável nas contas e mantendo os investimentos em áreas como saúde e educação acima do determinado pela lei orgânica", destacou Fogaça.
Apesar da queda de algumas receitas tributárias, os recursos para as áreas sociais tiveram aumento. Em 2009, a prefeitura destinou 27,41% da receita de impostos e transferências para a educação, no total de R$ 469 milhões, um aumento real de 6,81% sobre o ano anterior. Na saúde, o repasse próprio foi 8,83% superior a 2008, no valor de R$ 326,8 milhões, correspondente a 19,16% da receita.
Os recursos para investimentos aumentaram 11,13% no ano passado, chegando a R$ 171 milhões, aplicados principalmente na habitação, saneamento e educação. O gasto total da prefeitura aumentou 2,29% na comparação com o ano anterior, chegando a R$ 2,97 bilhões. A arrecadação totalizou R$ 3,122 bilhões, R$ 125 milhões abaixo do orçado e 1,24% a mais do que em 2008, em valores corrigidos pelo IPCA. Assim, o resultado orçamentário foi 15,55% menor em 2009, totalizando 152,7 milhões positivos.
Esta edição do balanço contém um relatório de trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao período de 2005 a 2009, que apresenta as medidas de gestão adotadas para recuperar o equilíbrio das finanças municipais, após os déficits registrados de 2002 a 2004. As soluções abrangeram as áreas de atendimento ao cliente, gestão fiscal e financeira e modernização administrativa da secretaria.
O conteúdo da publicação está acessível no site da Secretaria Municipal da Fazenda.