Neste domingo, 12, Dia das Crianças, a partida entre Internacional e Fluminense, às 16h, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, terá um momento de reflexão sobre um problema social: o trabalho infantil. A campanha é promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), em parceria com o Sport Club Internacional.
Antes da partida, magistrados, procuradores e servidores distribuirão material da ação em torno do estádio. O placar eletrônico do Beira-Rio também passará mensagens de combate ao trabalho infantil. Na entrada em campo, os jogadores posarão para a foto oficial com a faixa da campanha ‘Todos Juntos contra o Trabalho Infantil’. A faixa será levada por meninos e meninas do projeto Criança Colorada, que estarão vestidos com a camiseta da campanha.
É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Entre 14 e 24 anos, o jovem pode atuar como aprendiz – um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.
Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, o Rio Grande do Sul possuía, em 2012, 4 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos de idade, 42 mil entre 10 e 14 anos, e 166 mil entre 15 e 17. Em todo o Brasil, os números são 81 mil (5 a 9 anos), 797 mil (10 a 14) e 2,63 milhões (15 a 17).
