Cota de gênero e participação da mulher na política foram temas abordados no evento ‘Brasil de Ideias’, promovido pela Revista Voto nesta sexta-feira, 26. O encontro, realizado no Pool Bar do Sheraton Hotel, contou com mediação do jornalista Guilherme Baumhardt e teve como debatedoras a advogada, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça (TJRS) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) Elaine Harzheim Macedo, e a mestre em sociologia, psicóloga e professora dos cursos de Administração, Publicidade e Design da ESPM Elisabeth Mazeron Machado.
Elaine abordou a lei da “cota de gênero” e sua real aplicabilidade dentro do cenário político brasileiro. A lei vigora desde 1997 e estipula o dever de cada partido atender, na nominata dos candidatos às vagas nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada gênero. A advogada chamou a atenção para o fato de que cota de gênero não é sinônimo de cota para mulheres.
Segundo ela, a norma legal agrega a garantia constitucional de igualdade entre os cidadãos, abominando qualquer tipo de discriminação ou exclusão social, e expressando que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. “Nossos parlamentos – nacional, estadual ou municipal –, não apenas devem representar o povo brasileiro, mas deve ser assegurada a mais ampla participação desse mesmo povo, respeitadas suas particularidades”, destacou.
De acordo com Elaine, em um universo de 143 milhões de eleitores, as mulheres representam cerca de 52%, cabendo aos homens os remanescentes 48%. Para a advogada, o modelo eleitoral está desgastado. “É dentro dos partidos políticos que esse debate tem que começar, é preciso sair deste estado de manutenção do status quo de exclusão das mulheres”, avaliou.
Elisabeth fez uma análise da função social das cotas de gênero, mostrando porque o número de participação das mulheres neste cenário é tão insignificante. “Vivemos em uma sociedade na qual a mulher ocupa um lugar de minoria ideológica em termos de uso e posse do poder. A mulher não tem esse espaço no Brasil”, avalia. A socióloga destacou que o universo da política corresponde a um lugar de prestígio político e econômico e a mulher ainda está tradicionalmente vinculada a outros papéis. “A nossa baixa representação se dá porque não temos este prestígio, essa é uma questão de reconhecimento social e político que ainda não temos”.
A professora da ESPM-Sul defendeu que é importante a manutenção das cotas como tentativa de mudar essa relação na qual a mulher não é reconhecida, mas que não é suficiente. “Temos que mudar essa relação enquanto sujeitos ativos e produtivos, mudar dentro de casa, na educação que damos aos nossos filhos. É preciso sair desse lugar de desqualificação, pouco poder e insignificância que ainda ocupamos”, explicou.
