O Editais, projeto do Grupo RBS em parceria com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS), está com inscrições abertas para pessoas físicas, jurídicas e organizações não governamentais (ONGs) voltadas a crianças e adolescentes, à cultura ou ao esporte do Estado. Neste ano, serão destinados cerca de R$ 100 mil para as entidades selecionadas, por meio das leis de incentivo fiscal. As propostas podem ser enviadas pelo site www.editaisfmss.org.br até 19 de outubro.
Nesta edição, o processo de inscrição foi unificado em apenas uma fase e os interessados devem enviar os dados cadastrais e o certificado de captação de recurso válido em uma das seguintes leis: Lei de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo ao Esporte ou Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) de Porto Alegre. Devem enviar, também, as informações sobre o projeto, como público atendido pela instituição, dados (público beneficiário, objetivo, metodologia, período de execução e resultados esperados), orçamento e outros financiadores parceiros. Embora não tenha limite de envio de projetos por entidade, cada projeto deve ser enviado individualmente.
Serão repassados cerca de R$ 17,3 mil para iniciativas de Porto Alegre voltadas ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, por meio do Funcriança. Já pela Lei Rouanet, serão selecionados projetos de qualquer natureza artística, desde que tenham o certificado de captação válido emitido pelo Ministério da Cultura e o valor total distribuído será de R$ 67,5 mil. Pela Lei de Incentivo ao Esporte, por sua vez, serão selecionados projetos em qualquer uma das duas manifestações desportivas presentes na lei – Educação e Participação – e que possuam certificado de captação emitido pelo Ministério do Esporte. Para este setor, o valor repassado será de R$ 17,3 mil.
O anúncio dos projetos selecionados será realizado em novembro e o repasse das verbas será feito ainda neste ano. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail [email protected] com o título “DÚVIDAS – Edital de Seleção de Projetos/2020”.
