O Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira, 4, o encaminhamento dos pleitos do Rio Grande do Sul ao Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) de 2011. Os projetos somam R$ 907 milhões e serão remetidos diretamente a diversos ministérios, com apoio da bancada gaúcha na Câmara Federal. O Governo do Estado entrará com uma contrapartida de R$ 140,4 milhões. “São recursos para complementar o eixo de desenvolvimento do Rio Grande do Sul em relação ao que já vem sendo executado e também para novos projetos”, ressaltou o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode.
Com a inclusão dos pleitos no Orçamento, serão beneficiadas 12 secretarias, com destaque para projetos da Segurança (R$ 307 milhões), Habitação (R$ 173 milhões), Educação (R$ 138,5 milhões) e também propostas visando ações para a Copa 2014 (R$ 17,3 milhões). O secretário Parode enfatizou que, graças à conquista do equilíbrio fiscal, o Estado tem condições de buscar um maior volume de recursos porque tem a garantia de honrar os compromissos. “Com essa ação, o Estado reforça seus objetivos e coloca para o governo federal seus pleitos, na medida em que pode assumir a contrapartida pelo alcance do déficit zero”, disse.
Técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão irão reunir-se com o coordenador da bancada gaúcha na Câmara, e encaminhar os pleitos ao Escritório de Representação do Governo do Estado no Distrito Federal. O objetivo é definir uma estratégia integrada das ações.
