Cerca de 300 prefeitos participaram nesta quinta-feira, 7, do Seminário de Orientação às Novas Administrações, promovido pela Famurs, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. Na pauta estiveram assuntos como os investimentos nas áreas da saúde, energia e saneamento, o cronograma para liberação de recursos da Consulta Popular e as linhas de financiamento oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento do Estado (Badesul) para as prefeituras.
O evento teve como objetivo orientar e esclarecer dúvidas dos novos prefeitos e contou com a participação do governador Tarso Genro. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual conclamou os gestores municipais a se unirem, a fim de buscar um novo pacto federativo. “É necessário que nós, através da Famurs e da consciência de cada um, possamos estar unidos, acima das contingências partidárias e eleitorais, para retomar a questão do pacto federativo em escala nacional e regional”.
Tarso também citou a iniciativa de criar o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas como uma estrutura formal de recepção das demandas dos gestores municipais e afirmou que a liberação de R$ 45 milhões em recursos da Consulta Popular deverá ser antecipada neste ano. “Queremos começar as liberações das consultas em março, dando preferência para financiamentos na área da saúde pública”, antecipou. O governo ainda informou que o Badesul poderá financiar mais de R$ 70 milhões para as prefeituras reformarem suas estruturas administrativas e adquirirem novos maquinários.
Sobre investimentos em energia e saneamento, ressaltou que o Estado nunca teve tantos recursos para essas áreas e que as obras poderão ser aceleradas com o novo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aprovado pela Assembleia Legislativa. “Temos que colocar na pauta federativa essa questão da simplificação, da objetividade e da hierarquização dos controles para a realização das obras”, disse Tarso, ao apontar a complexidade da legislação brasileira como um dos principais entraves para o andamento dessas ações. Ao finalizar, reafirmou o aumento dos repasses para a saúde em 2013. “Os recursos vão aumentar muito em relação aos dois primeiros anos do nosso governo”.
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