Gaúcho pode representar RS no Conselho Nacional de Proteção de Dados

Raphael Di Tommaso, advogado, foi sugerido pela Fundação Universidade de Caxias do Sul, para ocupar uma das cadeiras

Raphael Di Tommaso, sócio nominal do Frederico Cattani & Raphael Di Tommaso Advogados Associados - Crédito: Reprodução

A Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) indicou o advogado Raphael Di Tommaso, especialista em direito digital e proteção de dados, para representar o Estado na ocupação de uma das cadeiras destinadas às instituições científicas, tecnológicas e de inovação no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade(CNPDP). O conselho integra a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade responsável por regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor em setembro do ano passado. 

Profissionais de todo o País disputam as 23 cadeiras do conselho, para onde estão voltadas empresas como Google, Facebook, Amazon e outros de Tecnologia. A LGPD traz diversas regras para o uso de dados pessoais, o que afeta diretamente as atividades dessas marcas. A lista completa dos indicados não foi divulgada, porém, Di Tommaso representa o Rio Grande do Sul na disputa e, caso seja nomeado, será o único da região, pois as indicações foram encerradas em 8 de março.  

Segundo Di Tommaso, cabe à autoridade nacional formar listas tríplices para as vagas em disputa. "Além das instituições científicas, tecnológicas e de inovação, serão escolhidos os representantes das organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais. Também confederações sindicais do setor produtivo, entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais e entidades representativas do setor laboral", esclarece.  

O advogado é sócio nominal do Frederico Cattani & Raphael Di Tommaso Advogados Associados, que possui sede em Caxias do Sul. Ele é formado em Direito pela UCS, com especialização em direito digital pela Fundação Universidade do Ministério Público. O profissional participa de entidades da Serra Gaúcha, como a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do (CIC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Trino Polo, Associação dos Administradores (Aanergs) e Acelera Serra. 

 

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