A proposta orçamentária de 2011 para Porto Alegre foi divulgada nesta terça-feira, 26, em audiência pública na sala da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), na Câmara Municipal (av. Loureiro da Silva, 255). Dos R$ 4,1 bilhões de recursos estimados para a execução do orçamento da prefeitura em 2011, R$ 667 milhões estão previstos para investimento nas obras preparatórias à Copa e no cumprimento das demandas do Orçamento Participativo.
Conforme informou o coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Ilmo Wilges, o programa inclui a matriz de responsabilidades firmada pela prefeitura e outros projetos do governo visando à preparação da cidade para o evento, como obras habitacionais. O novo programa estratégico de governo Porto Alegre Copa 2014 terá iniciativas no total de R$ 271 milhões.
Na previsão das despesas por programas, as ações do eixo social demandarão 48% (R$ 2 bilhões) do gasto total. O programa 'A Receita é Saúde' é o maior beneficiado, com R$ 1 bilhão. A área social também deverá crescer nos percentuais constitucionais de aplicação da receita de impostos e transferências. No ensino, o mínimo é de 25%, e a prefeitura aplicará 26,18% (R$ 600 milhões). Na saúde, o volume de recursos próprios destinados será de R$ 423 milhões, representando 18,78% desta receita, quando o percentual constitucional é 15%.
O secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, esclareceu que o município tem estrutura financeira para sustentar o projeto de investimentos, que contará com R$ 317 milhões de operações de crédito, incluindo as iniciativas para a Copa, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Reluz e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). ?Os financiamentos foram contratados, e a prefeitura está preparada fazer frente às contrapartidas com recursos principalmente da receita tributária?, afirmou. Esta receita é estimada em R$ 1,3 bilhão para 2011, dos quais R$ 545 milhões serão da arrecadação do ISSQN. Nas transferências, o maior volume corresponde ao ICMS, projetado em R$ 573 milhões.
A Cefor tem até 19 de novembro para votar o parecer sobre o projeto de lei. Conforme a Lei Orgânica do município, a proposta deve ser votada até 5 de dezembro, para ser encaminhada à sanção do prefeito até 15 de dezembro. Os dados completos da proposta orçamentária estão disponíveis no site do GPO.
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Proposta orçamentária de 2011 será anunciada nesta terça-feira