Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) e Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) irão compartilhar informações através do Programa Trabalho Seguro. As instituições desenvolverão canais de comunicação entre si, de modo a viabilizar ações conjuntas na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, por setor econômico e região geográfica.
A proposta, promovida pelo MPT-RS, será iniciada com audiência, no TRT4, com a participação do prefeito José Fortunati e do secretário de Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casartelli. Foi designada como gerente do projeto a juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier. Um projeto semelhante já é desenvolvido em Caxias do Sul, por meio do qual o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através de auditores fiscais e engenheiros de segurança do trabalho, e o Instituto Geral de Perícias (IGP) atuam em conjunto na apuração criminal dos fatos e na atribuição de responsabilidade penal, quando ocorre algum acidente de trabalho fatal.
Em reunião realizada no início do mês, no TRT4, os integrantes do Programa também decidiram convidar o MTE para participar de reuniões futuras. Estiveram presentes, além do procurador do Trabalho Ricardo Garcia e da juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador do Trabalho Raul Zoratto Sanvicente, o titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, Paulo Altair Soares, representante da Fundacentro, Fabio Binz Kalil, representante do Cerest Estadual, e Almir Gallo dos Santos, Mônica Kranen e Sirlei Fajardo, representantes do Cerest Porto Alegre.
