Na manhã desta segunda-feira, 2, a Assembleia Legislativa gaúcha e o Movimento Brasil Competitivo assinaram termo de cooperação técnica para a implementação do programa “Gestão Qualificada, Parlamento Eficaz”. Participaram da solenidade gestores, públicos e privados, e representantes dos poderes no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha.
Com a parceria, o Legislativo gaúcho passa a ser o primeiro a participar do programa, que agrega métodos de gestão, técnicas de gerenciamento de receitas e despesas e a reestruturação de processos e órgãos a fim de promover mudanças na administração pública, com apoio da iniciativa privada. Mesmo inédita, a iniciativa já mobiliza 18 governos estaduais, além de municípios, ministérios e órgãos do Poder Judiciário em torno de propostas de melhorias contínuas.
Para a presidente do Parlamento, deputada Silvana Covatti (PP), “trata-se de um programa cuja denominação é uma boa síntese do que pretendemos, na certeza de que resultará em melhorias e mais eficácia nos processos internos e resultados efetivos para a sociedade”. Ela ainda destacou que, ao assumir a presidência da Casa, firmou compromisso com a igualdade, participação e gestão, e que, no ato, a assembleia enfatizava o pilar da gestão, com um passo importante para a concretização de um programa inovador. “O papel precursor de agora deverá gerar um acúmulo de experiência, de tal forma que passemos a irradiá-la para os parlamentos de todo o País”, falou.
Conforme o superintendente-Geral da assembleia, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, os resultados do programa refletem em ações nos campos da transparência, com a qualificação do portal de AL para permitir maior interação com a sociedade no acompanhamento da execução orçamentária do Estado; da comunicação, pelos canais de comunicação do Legislativo; e o da tecnologia da informação, com a implementação de um plano diretor na área. “Esses três pontos contemplam demandas históricas no bojo da logística do Palácio Farroupilha, servem a esta a às futuras gestões, uma vez que o resultado tende a ser perene e duradouro”, disse.
O presidente do Movimento Brasil Competitivo, Cláudio Gastal, retomou as origens do programa, iniciado em 2001, e enfatizou que um dos principais fatores para o seu sucesso foi a persistência. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, falou das conquistas obtidas a partir da adoção do modelo de gestão na Prefeitura e dos contratos de gestão. “Com toda a crise de 2015, Porto Alegre foi uma das poucas cidades que terminou o ano com superávit”, disse.
Presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo e do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), Jorge Gerdau Johanpeter. descreveu o cenário que teria levado o Brasil a pensar que “podia tudo” e então descuidar-se da gestão.
Participaram da solenidade ainda os deputados Marcel van Hattem (PP), João Fischer (PP), Jeferson Fernandes (PT) e Alexandre Postal (PMDB); o coordenador-executivo do PGQP, Luiz Hildebrando Pierry; o secretário-geral de governo adjunto, Josué Barbosa; o subprocurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; a subdefensora pública-geral, Cassandra Sibemberg Halpern; o presidente estadual do PP, Celso Bernardi; o deputado federal Covatti Filho (PP/RS) e o ex-deputado Vilson Covatti, ex-presidente da AL.
