Na última quinta-feira, 30, o ‘Memorial do Legislativo’ completou 12 anos de existência. Em junho de 2010, uma sessão solene marcou a abertura oficial do então intitulado de ‘Casarão’, localizado na rua Duque de Caxias, 1029, no Centro Histórico de Porto Alegre. No local, os interessados podem conferir a memória institucional do Poder Legislativo, bem como fatos marcantes do Rio Grande do Sul, desde os tempos de província à atualidade.
O imóvel, construído em 1790, foi sede da Provedoria (tesouraria) da Real Fazenda, cadeia, sede do Conselho Geral da Província, sede da Assembleia Provincial e da Assembleia Legislativa. Depois de abrigar atividades parlamentares por 132 anos, até 19 de setembro de 1967, o ‘Casarão’ passou a ser o endereço de repartições do Poder Legislativo. E os deputados transferiram seus gabinetes para o novo prédio, o Palácio Farroupilha, localizado do outro lado da rua.
Na década de 1980, tomou corpo no parlamento um movimento para retomar o imóvel, que só se consolidou em 2004, quando o ex-governador Germano Rigotto fez a devolução simbólica da chave ao então presidente do Legislativo Vieira da Cunha. No mesmo ano, iniciaram-se as obras de restauro do prédio, que foram concluídas no final de 2009.
O órgão se consolidou como o depositário de um vasto acervo documental. Entre seus registros históricos mais famosos está a íntegra da ata da sessão permanente do Poder Legislativo durante a Legalidade, movimento liderado pelo então governador Leonel Brizola em 1961 para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros.
O documento registra a mais longa sessão da Assembleia Legislativa, que durou 12 dias. “Resgatamos a ata do cofre do Departamento de Orçamento e Finanças. São três volumes de notas taquigráficas que integram o livro, em formato digital, sobre os 60 anos da Legalidade”, revela a pesquisadora Débora Dornsbach Soares, coordenadora do Memorial.

