Netos da ex-governadora Yeda perdem ação noTribunal

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou nesta quarta-feira, 20, a sentença que condenara o Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato) a reparar, por dano moral, os dois netos da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). Os fatos alegadamente ofensivos ocorreram em 16 de julho de 2009, defronte à residência de Yeda, no bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre, mas a ação foi considerada improcedente.   Durante a mobilização, a então governadora do Estado empunhou um cartaz, direcionando-o aos manifestantes, com os dizeres: ?Vocês não são professores. Torturam crianças. Abram alas que minhas crianças têm aula?. A ação foi ajuizada pelos dois netos de Yeda, representados por sua mãe Tarsila Crusius. No primeiro grau, o sindicato havia sido condenado ao pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada uma das crianças, ?em razão de excessos durante o protesto?.     As duas partes recorreram. Os meninos, pedindo majoração e também a condenação pessoal da presidente do sindicato; a entidade, buscando a reversão do julgado monocrático. Para o relator dos recursos, juiz convocado Roberto Carvalho Fraga, ?o sindicato não pode ser responsabilizado por uma situação que poderia muito bem ter sido evitada se não fosse a conduta da própria governadora, com a conivência da mãe dos menores, em optar pela exposição dos meninos, em face de um protesto que tinha um caráter de interesse público?. Fraga ressaltou que o local onde os autores da ação moravam era, também, onde residia a governadora do Estado, caracterizando-se, portanto, imóvel público num sentido amplo, inclusive beneficiado por ´staff´ governamental oferecido pelo Estado. Dessa forma, o voto entendeu que ?não ocorreu invasão de privacidade ou intimidade dos meninos? e considerou que ?não houve desvio do exercício do direito de reunião, já que a manifestação realizou-se defronte a imóvel público?. E o colegiado também concluiu que ?não houve impedimento à liberdade do direito de ir e vir, já que as crianças puderam se locomover até a escola, após a chegada da Brigada Militar?. (Com informações do TJRS e da redação do site www.espacovital.com.br)