O Procon Porto Alegre fiscalizou nesta quarta-feira, 30, 28 postos de combustível localizados nos bairros Centro, Menino Deus, Rio Branco e São Geraldo. O objetivo foi o de apurar possíveis aumentos abusivos dos preços da gasolina e do diesel praticados pelos estabelecimentos da cidade. Dez postos foram notificados pelo Procon municipal por apresentarem preços da gasolina em valores que vão de R$ 3,499 a R$ 3,599. O preço anterior era de, em média, R$ 3,29.
O diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, afirmou que não é lícito aumentar o preço final do litro do combustível com justificativa em reajuste federal antes da compra de novos estoques. “Se não houve aquisição para renovação do estoque ou outra justificativa para a elevação dos preços, o posto não pode repassar ao consumidor um aumento que ainda não teve reflexo no seu dia a dia. Isto fere a boa-fé, pois o posto está auferindo uma vantagem indevida do consumidor”, destacou Vieira. “O cidadão deve denunciar ao Procon sempre que se sentir lesado pelos fornecedores de combustível, que o Procon irá fiscalizar”, acrescentou ele.
Vieira explicou que os estabelecimentos notificados pelo órgão se valeram do anúncio da Petrobras realizado à meia-noite desta terça-feira, de que haveria aumento do preço da gasolina em 6% e do diesel em 4% nas refinarias e, hoje pela manhã, os valores do litro dos combustíveis já estavam remarcados. Os estabelecimentos que não conseguirem explicar o motivo do acréscimo de preços serão autuados e poderão receber multa, que, de acordo com a legislação municipal, pode chegar a aproximadamente R$ 9 milhões.
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