Prefeitura de Porto Alegre tem projetos de concessões aos parques públicos

Propostas mostradas em São Paulo trazem ainda a construção de estacionamento subterrâneo na Redenção

Entre os projetos está um estacionamento subterrâneo na Redenção - Fabricio Gonçalves/DEFESA CIVIL PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) de Porto Alegre trabalha na possibilidade de concessão à iniciativa privada dos parques Farroupilha e Marinha do Brasil, do trecho três da orla do Guaíba e de mais uma área da praia do Lami. Os pré-projetos foram apresentados em reunião realizada no início do mês no Instituto Semeia, em São Paulo. Entre as propostas está a construção de um estacionamento subterrâneo com 577 vagas no Parque Farroupilha, também conhecido como Redenção.

Dedicado ao desenvolvimento de projetos de gestão de parques naturais e urbanos, o Instituto Semeia auxilia, gratuitamente, a prefeitura de Porto Alegre na modelagem das concessões, que poderão ter vigência por 30 anos. Outra parceria na ação é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que foi contratada pelo município para fazer os cálculos dos custos de manutenção e de viabilidade econômico-financeira.

Conforme a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, os planos não estão finalizados e eles foram mostrados para consultores do Instituto. "Não temos nada fechado, estamos estudando. O que foi apresentado é uma hipótese." Apesar de não terem sido apresentadas ao prefeito Sebastião Melo, a secretária afirma que a ideia de concessão dos parques o agrada. 

Estacionamento subterrâneo

A intenção é entregar a Redenção para um parceiro privado, que seria obrigado a realizar melhorias e manutenção. Além das atrações mantidas hoje pela prefeitura, como o trenzinho, os pedalinhos no lago, o novo complexo gastronômico, o parque de diversões e os mercadeiros, a novidade seria a criação de um estacionamento subterrâneo. Localizado abaixo do Parque Ramiro Souto, nas proximidades do Auditório Araújo Vianna, o empreendimento seria renda para remunerar o parceiro privado e bancar os investimentos. 

"Quem anda na Redenção no domingo ou em dia de show no Araújo Vianna sabe que é um escarcéu para estacionar. O projeto foi feito, mas depende de questões urbanísticas e ambientais. Não sabemos ainda se é possível. Se for, vai dar conforto para quem quiser passear", explicou Ana. Se avançar, o intuito é fazer uma concessão casada, em que o parceiro privado tenha de administrar e investir na Redenção e também em um trecho da orla da praia do Lami.  

Por ser tombada como patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico da capital gaúcha, o concessionário não poderá fazer modificações na face do parque, apenas utilizar estruturas transitórias, como brinquedos infláveis. Além de garantir que isto estará no edital, a secretária também disse que "não terá cobrança de ingresso para entrar nos parques e está fora de cogitação o cercamento da Redenção e do Marinha".

Para a gestora, o Marinha necessita de investimentos como a reforma da pista de skate, além de construção de uma pista específica para os ciclistas que pedalam na modalidade de manobras. De acordo com Ana, o caminho ainda é longo para a concretização dos planos. Depois de aprovados pelo prefeito, haverá consulta e audiência públicas e o encaminhamento do edital para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão estadual pode examinar em três meses, mas pode pedir complementos ou diligências. "É coisa de um ano para ter o edital lançado e, eventualmente, a contratação", explicou.

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