Reforma Política é tema de fórum na Assembleia Legislativa

Eduardo Cunha, Michel Temer e Miguel Rossetto estão entre os participantes do evento

27/03/2015 17:39
Sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligações, voto facultativo, reeleição e mandato são alguns dos temas que serão debatidos a partir desta segunda-feira, 30, na Assembleia Legislativa. O Fórum dos Grandes Debates terá o tema "Reforma política: visões para construir a mudança", em comemoração aos 180 anos do parlamento gaúcho. Segundo o presidente da Casa, o deputado Edson Brum (PMDB), a intenção é resgatar o protagonismo da Casa na busca de soluções para os desafios da sociedade brasileira. "Não há mais espaço para que nos acomodemos aguardando que a consolidação do Estado de Direito se dê pela simples passagem do tempo", afirma. O político ainda indica que é necessária uma mudança de cultura e de normas. Entre os convidados, nomes como Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, que estará presente na abertura oficial, e o vice-presidente da República, Michel Temer, no encerramento. Ainda estarão presentes o governador do Estado, José Ivo Sartori, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, os deputados federais da Comissão Especial da Reforma Política, deputados estaduais juristas e jornalistas. A mediação dos trabalhos será do comunicador André Machado. As inscrições são feitas pelo site da Assembleia Legislativa. A Escola do Legislativo entregará certificados aos participantes. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia, no canal 16 da NET e no canal aberto digital 61.2 na Região Metropolitana de Porto Alegre, ou pela Internet no site www.al.rs.gov.br/tvassembleia. Além disso, a população poderá participar dos debates enviando perguntas pelo twitter através da hashtag Fórum da Reforma (#ForumDaReforma). O debate sobre Reforma Política é o primeiro de uma série que deverá abordar ainda os temas Infraestrutura, Meio Ambiente, Agronegócio e Reforma Tributária. Confira a programação completa: MANHÃ 9 horas - Abertura Oficial Governador do Estado do RS, José Ivo Sartori Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha Senadores Deputados Federais Presidente da AL-RS, deputado Edson Brum Prefeito José Fortunati Deputados estaduais 10 horas - PAINEL:  Cronograma para uma Reforma Política Participantes: Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados e AL/RS Relator da Comissão: Dep. Federal Marcelo Costa e Castro (PMDB-PI) Dep. Federal Henrique Fontana (PT-RS) Dep. Federal Alceu Moreira (PMDB-RS) Dep. Federal Afonso Motta (PDT-RS) Dep. Federal Renato Molling (PP-RS) Dep. Estadual Ibsen Pinheiro (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados 12h30 a 14h - Intervalo TARDE 14 horas - PAINEL: A Reforma Política necessária Palestrante:  Miguel Rosseto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República 14h45 ? Debate Participantes: Miguel Rosseto, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Ricardo Giuliani e Taline Oppitz Dra. Fabiana Azevedo da Cunha Barth, conselheira seccional da OAB, presidente da Comissão da Advocacia Pública da Entidade e coordenadora do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS Dr. Ricardo Giuliani (escritor, advogado, especialista em direito privado pela PUC/RS, mestre e doutor em direito pela Unisinos/RS. Professor universitário vinculado à Unisinos onde lecionou Direito Penal, Constitucional, Teoria Geral do Processo e Teoria Geral do Direito Jornalista Taline Oppitz 15h30 - PAINEL: Reforma Política, visões para construir a mudança Palestrante: Thiago de Aragão, formado em Sociologia pela PUC-RS. Membro do Movimentos Novos Líderes e pesquisador do Foreign Policy Centre (Londres) e do Institut de Relations Internationales et Strategiques (Paris). Thiago é colunista da Agência Estado de São Paulo e do jornal Buenos Aires Econômico. 16h15 - Debate Participantes: Palestrante, Rosane Oliveira, Fernando Schüler, Antônio Augusto Mayer dos Santos e Eugênio Couto Terra Rosane Oliveira (Jornalista-Grupo RBS) Dr. Fernando Schüler (Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Columbia University, em NY. É Professor em tempo integral no INSPER, em São Paulo, e Curador do Projeto Fronteiras do Pensamento) Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos ? Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS Eugênio Couto Terra ? juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) 17 horas ? Encerramento com palestra do vice-presidente da República, Michel Temer