A partir desta quinta-feira, 1, entidades de Almirante Tamandaré do Sul, Cachoeirinha e Santa Cruz do Sul podem participar de um edital para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). Com isso, as fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos interessadas têm 60 dias para enviar a documentação requisitada e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
No total, o Ministério das Comunicações disponibilizou 71 espaços em frequência modulada (FM), em 19 estados. Para o Rio Grande do Sul foram liberadas os seguintes canais e frequências (MHz): 292 – 106,3, em Almirante Tamandaré do Sul; 200 – 87,9, em Cachoeirinha; e 290 – 105,9, em Santa Cruz do Sul.
Como participar
Para escrever no formulário digital disponível no Portal de Serviços do Governo Federal, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física pode enviar a requisição em nome da fundação ou associação comunitária, para tanto, é preciso anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. Esses materiais serão analisados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad).
Depois de preencher digitalmente, o usuário deverá imprimir o requerimento, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. A comunicação com as entidades participantes será realizada por meio dessa mesma plataforma, após o término do prazo.
Rádios Comunitárias no Brasil
Este é o terceiro processo de seleção publicado pela Serad neste ano, que soma 216 localidades atingidas no Brasil. O País, atualmente, possui cerca de cinco mil rádios comunitárias.
O diretor de Outorga e Pós-Outorga da Serad, William Zambelli, ressalta: “A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população”.
