Prefeitura solicita negativação de quatro mil nomes de devedores

Encaminhamento se refere aos profissionais autônomos que devem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

A prefeitura de Porto Alegre solicitou que ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) que negative quatro mil nomes de devedores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O montante da dívida soma R$ 4,1 milhões, e o órgão municipal espera renegociar R$ 1,3 milhão com a ação, que integra a lista de iniciativas para arrecadação própria da cidade.

Outra medida tomada semelhante, foi o encaminhamento para negativação de mais de cinco mil contribuintes que devem IPTU e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Ainda, houve protesto extrajudicial para os devedores de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em qualquer um destes casos, os contribuintes podem regularizar a situação no cartório de protesto.

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