Foi inaugurada nesta terça-feira, 18, a primeira unidade prisional gaúcha construída sob um método que objetiva uma ressocialização mias humana dos penitenciários. A construção do presídio foi viabilizada por meio de uma parceria entre o governo do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado (MP-RS), o Poder Judiciário e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre - Partenon. A cadeia está localizada na Zona Leste da Capital, onde, antes, existia o Instituto Penal Bio Buck.

Os investimentos realizados para a construção do espaço ficaram em torno de R$ 1,5 milhão, e, em um primeiro momento, a lotação é para 40 apenados. O implemento desse novo tipo de encarceramento visa a por em exercício no todo Estado um procedimento considerado eficaz e eficiente contra a reincidência criminal, que em presídios normais chega a atingir 75%, enquanto neste novo formato o número fica em 10%.

O secretário de Segurança Pública, Cesar Schirmer, citou que a grande diferença das Apac's para os presídios tradicionais está no envolvimento da comunidade e na corresponsabilidade dos presos. Segundo ele, o modelo deu certo em outros lugares. "É essencial incorporarmos as boas práticas para aumentar o alcance e a eficiência dos serviços do Estado. Iniciativas assim, além de custarem menos, promovem a ressocialização de forma mais eficaz."

O subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, salientou a importância da parceria entre as instituições. "É uma alternativa importante de cumprimento da pena. O sistema prisional precisa de iniciativas que desvinculem o apenado do mundo do crime", reiterou.

A Apac é uma entidade civil que busca a recuperação e reintegração social do preso que cumpre sentença em penas privativas de liberdade, sejam elas no modelo fechado, semiaberto e aberto, auxiliando, também, na execução penal e na administração das penas. Tem como objetivo humanizar as prisões, porém sem esquecer o lado punitivo. Nesta penitenciária o apenado deve colaborar com as atividades propostas de acordo com o seu regime. São oferecidos estudos e oficinas que preparam e qualificam o encarcerado para a ressocialização e inserção no mercado profissional.

Este modelo de presídio está sendo utilizado em 18 países e em 10 estados brasileiros. O Rio Grande do Sul tem como plano aumentar o número dessas unidades em 2019.