Fake news e a câmara de eco

Por Leonardo Zanatta

As fake news (ou notícias falsas) ganharam notório clamor social e relevância após a eleição presidencial dos Estados Unidos que elegeu Donald Trump. Desde então, muito tem sido estudado a respeito. É consenso que precisamos desenvolver e aprimorar técnicas de lidar com notícias criadas ou manipuladas deliberadamente.

Segundo levantamento recente, seis em cada 10 notícias veiculadas nas redes sociais no Brasil não são verdadeiras. Vivemos um momento de realidade binária. Ou acredita em algo ou desacredita. Não há meio termo ou tolerância. Fake news são, na verdade, uma velha história num contexto de redes sociais, de informação rápida e ágil, de trocas instantâneas, de verdades construídas e desconstruídas no clicar de um mouse.

Essa "câmara de eco" - descrição metafórica de uma situação em que informações, ideias ou crenças são amplificadas ou reforçadas pela comunicação e repetição dentro de um sistema definido - reverbera pequenos sussurros em grandes acontecimentos e ludibria o mais coeso dos consumidores de matéria jornalística ou de qualquer tipo de informação.

A legislação e o Estado buscam formas de correr atrás desse prejuízo material e intelectual difundido e calcado na fragilidade das instituições. Estamos em um momento de descrença generalizada e à mercê de oportunistas-ideológicos.

Atualmente, temos pelo menos oito projetos de lei que pretendem alterar e criar diversas regulamentações para coibir as fake news. No entanto, são todas incipientes e padecem de robustez técnica, precisão na terminologia, imposição de um dever ao intermediário (provedor, prestador de serviço, hospedagem, etc.), de clareza no problema que pretendem atacar. E especialmente afrontam a liberdade de expressão pela criação de mecanismos de remoção imediata de conteúdos ditos ofensivos. A criminalização das notícias falsas não será a solução, mas sim o combate imediato que deve ser realizado com a colaboração de toda a sociedade, que deve verificar a informação antes de compartilhá-la ou publicá-la. Seria muito complexo, também, identificar e punir todos aqueles que compartilharam a falsa notícia de má-fé ou com interesse escuso.

Uma última consideração é que as fake news são um problema complexo de desinformação. Elas não podem ser objeto de uma discussão rasa e qualquer solução visando apenas a suprir essa lacuna para atender ao pleito eleitoral deste ano será inacurada, deficiente e deixará margem para que péssimas decisões sejam tomadas.

Leonardo Zanatta é advogado especialista em Direito Digital - [email protected].

 

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