Carta pública registra dificuldades na Fundação Piratini

Texto defende medidas que democratizem a administração das emissoras públicas

TVE | Crédito: Claudio Fachel
Uma carta pública foi enviada a redações nesta tarde, apresentando um posicionamento do quadro funcional da Fundação Piratini sobre o primeiro semestre de gestão. Embora mencione genericamente ser "dos funcionários da Fundação Piratini", o texto não tem nenhuma assinatura. O conteúdo refere que não haveria diálogo com a diretoria da instituição, responsável pela TVE e pela FM Cultura. A presidente da Fundação, Isara Marques, no entanto, reforça que tem dialogado com representantes dos funcionários - como hoje, quando os servidores recebidos disseram que houve "uma boa expectativa de uma reabertura do diálogo entre o quadro e a gestão".
Intitulado "Somos a Fundação Piratini", o texto condena que os governos que se sucedem utilizam veículos de comunicação da Fundação "para fins partidários e governamentais", e defende a pluralidade de opiniões nos programas e noticiários das emissoras. Ainda discorre sobre a qualificação dos profissionais da instituição, que inclui perfis jovens, funcionários com experiências em grandes empresas do Estado e do País, e sólida formação acadêmica. "Qualidades essas que se uniram às ideias dos trabalhadores mais antigos, que há décadas fazem a TVE e a FM Cultura. Todos dispostos a aplicar suas mais diferentes propostas na construção de uma comunicação pública de qualidade no Rio Grande do Sul."
A carta registra a falta de comunicação dos cargos em comissão com os servidores da instituição e argumenta que, "no momento em que se discute a crise e o uso de recursos", os governos deveriam usar o diálogo com servidores "procurando amainar, juntos, os problemas de falta de verba". Um exemplo é a reformulação na programação da emissora, cuja data de apresentação dos novos programas, segundo o texto, foi conhecida pelos servidores através da imprensa, não pela comunicação interna da casa. A carta ainda registra: "Defendemos medidas que democratizem a administração da instituição, como um Conselho Deliberativo atuante, que não funcione apenas para chancelar decisões de gestão; a garantia de cargos de direção para profissionais do quadro; e iniciativas que garantam a transição da TVE e da FM Cultura para o sistema digital, de modo a não colocar em risco a continuidade da transmissão de ambas para todo o Estado".
Abaixo, a íntegra da carta.
Somos todos Fundação Piratini
Trabalhamos todos os dias para colocar no ar a programação de duas emissoras que são, por lei e por tradição, patrimônio do povo gaúcho.
Em nosso quadro, adotam-se os mais diversos posicionamentos políticos e se defende a pluralidade de opiniões nos programas e noticiários da TVE e da FM Cultura. Condenamos o uso dos meios de comunicação da Fundação para fins partidários ou meramente governamentais, porque acreditamos que toda e qualquer comunidade necessita de veículos não sujeitos a interesses comerciais e empresariais, que busquem a ampliação do conhecimento cultural e o debate de temas da cidadania, dos direitos humanos, da educação, da segurança, da ecologia, entre outros.
Com o último concurso, nossa instituição recebeu profissionais qualificados, oriundos de diversas áreas da comunicação social. Muitos são jovens motivados a praticar uma comunicação pública de qualidade. Outros são profissionais com anos de experiência, que trabalharam em grandes empresas do estado e do País. Alguns deles possuem sólida formação acadêmica, especialmente na pós-graduação. Qualidades essas que se uniram às ideias dos trabalhadores mais antigos, que há décadas fazem a TVE e a FM Cultura. Todos dispostos a aplicar suas mais diferentes propostas na construção de uma comunicação pública de qualidade no Rio Grande do Sul.
Infelizmente, todas essas qualidades são ignoradas em prol de campanhas que insistem em nos rotular como ineficientes e de classificar nossos direitos como privilégios. Lidamos, ainda, com a acusação de que nossa atividade é inútil e dispensável, intensamente repetida por "formadores de opinião" em busca de furor e audiência.
Esse imbróglio, não raro, manifesta-se nas gestões que passam pela Fundação a cada quatro anos, todas elas apresentando seu modelo de administração que ignora as ideias que os funcionários têm a apresentar para o crescimento da entidade. Não é diferente na gestão atual, que impõe decisões tanto em questões corriqueiras na rotina de produção dos programas como em questões mais profundas, envolvendo a estrutura da entidade.
No atual momento em que se discute a crise do Estado e a incerteza da disponibilidade de recursos, os governos deveriam escutar os servidores, através de um diálogo produtivo e transparente, procurando amainar, juntos, os problemas de falta de verba. Infelizmente, a atual gestão desmantelou a Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais sem apresentar um  esclarecimento prévio aos servidores, desvalorizando um planejamento realizado pela equipe de funcionários com o objetivo de dar maior autonomia financeira à instituição.
Sem o estabelecimento de diálogo, assistimos a elaboração da nova programação da TVE sem que o quadro ou o Conselho Deliberativo fosse consultado - diferentemente do que foi alegado na imprensa. Até mesmo a data de apresentação dos novos programas foi conhecida pelos funcionários por meio de matéria em portal na internet, e não pelos meios de comunicação interna da casa. Apesar da redução do número de pessoas em cargos de comissão, solicitado pelo quadro no início do ano, vemos os mesmos sendo utilizados para o exercício de funções-fim, o que é proibido por lei, e programas terceirizados são contratados à margem do devido processo legal (Lei 8.666/93).
Diante desse cenário, não é estranho nem raro que ocorram situações em que os funcionários são tratados com rispidez no ambiente de trabalho. Esses fatos foram informados aos sindicatos, que procuram, no momento, a solução para o problema.
Como servidores do quadro funcional, acreditamos que a atual crise financeira do Estado não é motivo para que a transparência e o diálogo entre gestores, funcionários e Conselho Deliberativo sejam ignorados. Muito antes pelo contrário.
Defendemos medidas que democratizem a administração da instituição, como um Conselho Deliberativo atuante, que não funcione apenas para chancelar decisões de gestão; a garantia de cargos de direção para profissionais do quadro; e iniciativas que assegurem a transição da TVE e da FM Cultura para o sistema digital, de modo a não colocar em risco a continuidade da transmissão de ambas para todo o Estado.
Temos convicção de que essas são medidas essenciais para que a instituição adquira maior autonomia gerencial e financeira - prevenindo-a de projetos experimentais implantados a cada quatro anos - e que vão aprimorar a TVE e a FM Cultura como serviços de comunicação fundamentais para valorizar e difundir as culturas e tradições gaúchas, como rege nosso estatuto.
Somos a Fundação Piratini. E trabalhamos para que, cada vez mais, ela seja de todos e de todas.
 
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