O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) ganhou a ação coletiva que tramita contra a União Federal pedindo para que não seja cobrada a contribuição previdenciária (INSS) sobre o terço constitucional de férias. Através do escritório jurídico Suárez & Golgo Advogados, a ação foi ganha em segundo grau.
Em nota publicada no site da entidade, o sindicato informa que a ação atinge todos os jornalistas gaúchos, sindicalizados ou não. "A nova decisão da Justiça é um indicativo de que o entendimento será pela recuperação deste direito dos trabalhadores, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)", esclarece o texto.
O escritório realizará a execução dos valores de forma individualizada quando o processo estiver finalizado. Para fazer parte da ação do sindicato, você deve preencher e encaminhar ao e-mail [email protected] a procuração que está disponível para download na página da entidade, além de cópia dos contracheques dos últimos cinco anos referentes aos meses em que o jornalista tirou férias, cópia da carteira de identidade e comprovante de residência. Existe também a possibilidade de os profissionais ajuizarem a sua ação de forma individual.
De acordo com o Sindjors, tanto na ação coletiva quanto na individual, os honorários advocatícios serão de 15% para sindicalizados e 20% para não sindicalizados, e serão pagos somente após o jornalista receber o valor da ação.