Palácio Piratini | Crédito: Reprodução/Leandro Osório/Especial Palácio Piratini
Após a aprovação da extinção de fundações estaduais, incluindo a Piratini, que gere a TVE e a FM Cultura, o governo começou a definir os procedimentos que serão adotados nos processos de transição e extinção das entidades. Na tarde de ontem, 21, o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, e o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Euzébio Ruschel, reuniram-se com técnicos das Pastas e da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Desenvolvimento (AGDI) para fazer a avaliação.
Ao Coletiva.net, a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom-RS) informou que está analisando internamente os aspectos legais e a situação jurídica que envolve a extinção da Fundação Piratini. Em se tratando de todas as entidades envolvidas no pacote de Sartori, também serão definidas as atividades que serão assumidas pelas secretarias e as que poderão ser absorvidas pelo mercado.
Búrigo ressaltou que serão respeitadas as especificidades de cada fundação para se iniciar o processo de transição, demissão de servidores e da extinção de CNPJs daquelas que são de direito privado. Os quadros das fundações de direito público, conforme o secretário-geral, serão incorporados às secretarias e considerados em extinção.