A sentença que condena o jornalista gaúcho Milton Luiz Cunha Ribeiro a pagar aproximadamente R$ 23 mil para a ex-secretária estadual da Cultura Mônica Leal Markusons, a título de reparação por danos morais, deverá ser publicada nesta semana no DJ On Line. Conforme divulgado no site Espaço Vital, uma decisão anterior, em sede de antecipação de tutela, já havia determinado a imediata retirada das ofensas contra Mônica Leal no blog do jornalista.
O texto, que foi inserido na internet, trata de um suposto desentendimento que teria ocorrido entre a ex-secretária e o jornalista, num shopping na Capital. A sentença é do juiz Victor Luiz Barcelos Lima, do 6º Juizado Especial Cível de Porto Alegre. A instrução foi feita pela juíza leiga Renata Lontra de Oliveira, mas o magistrado titular - como faculta a lei - ao ter a si submetida a proposta de decisão, puniu e criticou o jornalista com mais rigor.
Conforme o juiz, "não constitui objeto de exame a suposta conduta atribuída à autora - não comprovada - quando de seu ingresso, juntamente com familiares, num dos elevadores que serve o Shopping Center Moinhos de Vento, mas sim as assertivas, da autoria do demandado, veiculadas pela Internet". Prossegue o julgado concluindo que "as referências feitas à pessoa da autora e de seu pai (o ex-deputado Pedro Américo Leal) são constrangedoras, nenhuma relação guardando com liberdade de imprensa e direito de opinião".  De acordo com Barcelos, os ataques públicos à dignidade pessoal da requerente se constituem em crimes de ação penal privada, vez que tipificados pelo Código Penal como injúria e difamação.
A condenação foi fixada no teto de 40 salários mínimos, atualmente R$ 21.800,00, dos Juizados Especiais. Com os critérios da sentença quanto aos juros legais, a cifra já está em R$ 22.454,00. A correção monetária será aplicada a partir da data da sentença, em 6 de maio. Milton é integrante da equipe atual do jornal virtual Sul21, onde o artigo questionado contra Mônica Leal não foi publicado. Jornalista e cientista política, Mônica Leal atualmente é uma das apresentadoras do programa Pampa Bom Dia, apresentado de segunda a sexta-feira, das 6 às 8h, pela Rádio Pampa (AM 970) de Porto Alegre.