Presidente pede atenção a novo marco regulatório para a mídia

Solicitação é destacado no Tambor da Aldeia, boletim eletrônico da ARI

Está no ar mais um boletim eletrônico da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Com pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero, " Tambor da Aldeia" destaca esta semana, entre outros tópicos, o pedido do presidente Lula ao PT para que se dedique a três prioridades: a criação de um novo marco regulatório para a mídia, a aprovação da reforma política e a criação de programas para a juventude durante o governo de Dilma Rousseff . O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, informou que o anteprojeto de marco regulatório para as comunicações eletrônicas no Brasil deverá ser concluído em janeiro de 2011.
E o nome do presidente Lula foi citado pelo australiano Julian Assange, criador do site WikiLeaks, durante entrevista em que agradeceu ao apoio que ganhou de alguns líderes. Assange, que foi solto sob fiança, após nove dias preso em Londres, também disse sofrer freqüentes ameaças de morte. Atualmente, ele aguarda decisão sobre o processo de extradição para a Suécia, onde é acusado por duas mulheres de estupro, assédio sexual e coerção.
O boletim também registra o caso do jornalista Políbio Braga, que recorreu ao STF para encerrar a acusação feita pelo Ministério Público do RS (MP-RS) de crime contra a paz pública. Segundo o órgão jurídico, Braga, que também é advogado, teria feito apologia pública à prática de atos criminosos. O pedido de habeas corpus foi negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O jornal Folha de S.Paulo aparece em dois relatos. O primeiro como vítima do site Falha de S. Paulo, um espaço que vinha publicando críticas e piadas sobre a cobertura jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. O Tribunal de Justiça paulista confirmou a liminar para retirada do site do ar, dizendo que o site faz "concorrência parasitária" contra o maior jornal do Brasil. Depois que o site foi tirado do ar, usuários criaram diversos blogs na internet reproduzindo seu conteúdo, com novas sátiras e atualizações sobre o caso.
Outro destaque sobre a Folha de S.Paulo, que neste caso aparece como acusada, é do Rio de Janeiro. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça carioca (TJ-RJ) manteve a condenação e decidiu por unanimidade aumentar de R$ 35 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral em ação movida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, contra a Folha de S. Paulo e a colunista Eliane Cantanhêde. Ayoub entrou com a ação na Justiça depois que um texto de Eliane foi publicado na Folha com o título "O lado podre da hipocrisia", no qual a jornalista afirma que "O juiz Luiz Roberto Ayoub aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o 'falso moralismo' e passou a contrariar a lei".
A ARI disponibiliza o correio eletrônico [email protected] aos profissionais e estudantes da comunicação social que queiram encaminhar denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre, apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

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