TVE e FM Cultura podem prorrogar contratos emergenciais

Projeto de lei que autoriza prorrogação contratual tramita em regime de urgência na Assembleia

Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a prorrogação dos contratos de funcionários em cargos emergenciais da Fundação Piratini, que se encerram no fim deste mês. Pelo PL 81 2014, o Poder Executivo propõe a prorrogação por até 12 meses - prazo renovável por igual período -, o que, em caso de aprovação, deverá ocorrer ao final dos contratos atualmente em vigor, "a fim de não prejudicar a prestação de serviços em andamento".
Dos 59 aprovados em processo seletivo simplificado, realizado em 2012, 56 permanecem atuantes na TVE e FM Cultura. A renovação contratual, até o início deste ano, era tratada pela Fundação Piratini como uma possibilidade remota. A instituição apostava na intensificação dos trabalhos para que os aprovados no concurso público deste ano fossem nomeados o quanto antes, evitando que o processo fosse interrompido pelo período eleitoral. A diretoria da instituição não foi encontrada para comentar o assunto, mas deve se manifestar amanhã, informou sua assessoria.
Outro projeto que aguarda análise na Assembleia e também tramita em regime de urgência é o PL 75/2014. O texto altera o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Piratini, em aspectos como pré-requisitos e carga horária de algumas funções.
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