A censura na Internet está aberta à contestação na Organização Mundial de Comércio (OMC), porque pode restringir os serviços fornecidos online, afirma um estudo que está por ser lançado. A agência Reuters informou que um caso de censura na OMC pode suscitar questões de soberania, dado o direito dos países-membros de restringir o comércio por motivos morais, por exemplo, ao bloquear o acesso a sites de pornografia infantil. Mas uma decisão da OMC estabeleceria limites para a censura generalizada e incentivaria os Estados a usar, em lugar disso, técnicas mais seletivas de filtragem, de acordo com o estudo que será publicado pelo instituto de pesquisa ECIPE.

"Censura é a mais importante barreira não-tarifária à provisão de serviços online, e um caso como esse poderia esclarecer as circunstâncias sob as quais diferentes formas de censura são compatíveis com a OMC", afirma o estudo, redigido por Brian Hindley e Hosuk Lee-Makiyama. "Muitos países-membros da OMC têm a obrigação legal de permitir fornecimento irrestrito de serviços de Internet internacionais", afirma o relatório, obtido com antecedência pela Reuters.

Muitos países censuram a Internet por razões políticas e morais. A China desenvolveu um dos sistemas mais abrangentes; em Cuba, todas as formas de navegação não autorizadas são ilegais, e muitos países ocidentais limitam o acesso a sites de pornografia infantil. O uso da Internet é especialmente intenso na Ásia. A China, com 298 milhões de pessoas online, superou os Estados Unidos em termos de número de internautas em 2008, segundo o estudo.

A censura à Internet pode ter sério impacto sobre os negócios, afirma o texto, apontando como exemplo o site local de buscas chinês Baidu, que segue as regras de censura do país e superou o Google, líder mundial desse segmento, no mercado da China. Há até informações de que as autoridades teriam desviado para o Baidu pedidos de busca no Google.com e outros serviços internacionais. No terceiro trimestre de 2009, o Baidu detinha 64 por cento do mercado de buscas de Internet na China, que movimenta 2 bilhões de iuans (293 milhões de dólares), ante 31,3 por cento para o Google.