Versão da hora

Governo e Polícia Federal querem criar leis para coibir notícias falsas para eleições de 2018

A Polícia Federal e órgãos do governo pretendem se organizar para criar um grupo de trabalho em Brasília cujo foco é combater notícias falsas durante as eleições de 2018. A ideia é coibir a disseminação de fake news, em especial, nas redes sociais e em aplicativos de mensagens instantâneas no celular. A informação é da Folha de S.Paulo.

O grupo será formado por agentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Procuradoria Geral da República (PGR). Ainda conforme o jornal, um dos objetivos da iniciativa é criar uma legislação específica para tipificar o crime de fake news. Para que possa entrar em vigor ainda neste ano, o projeto deve ser encaminhado ao Congresso antes das eleições. 

A atual legislação brasileira não contém nenhum artigo específico para adotar medidas mais severas sobre o crime. Com a criação de alguma lei neste sentido, a coleta de provas e pedidos de busca e apreensão também seriam facilitados, assim como as penas para quem cometer o delito.

Comentários