A partir desta segunda-feira, 12, e até 2 de janeiro, os proprietários de imóveis em Porto Alegre poderão efetuar o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2012, com 20% de desconto. O calendário do IPTU 2012, apresentado sexta-feira, 9, em entrevista coletiva pelo secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, inclui a possibilidade do desconto de 10%, para quitação até 10 de fevereiro, ou ainda a opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.
De acordo com o secretário Roberto Bertoncini, não haverá aumento do IPTU, somente a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses (dezembro de 2010 a novembro de 2011), correspondente a 6,64%, conforme determina a legislação municipal. O desconto de 20%, observou Bertoncini, tem sido muito importante para o equilíbrio das contas municipais, uma vez que o ingresso dessa receita em dezembro de 2011 equivale a quase 35% da arrecadação anual do imposto, e permite que sejam honrados os compromissos com a folha de pagamentos, fornecedores e prestadores de serviços.
A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) é de que metade das guias seja quitada até o primeiro dia útil de 2012. De acordo com previsão dos técnicos da pasta, a receita gerada pelo pagamento do IPTU e a Taxa de Lixo com desconto de 20% devem contabilizar R$ 247,2 milhões, até 2 de janeiro. O desconto total concedido aos contribuintes corresponde a R$ 61,8 milhões.
Simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, nesta segunda-feira, 12, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará acesso ao documento no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/GUIANOVA, mediante informação da inscrição do imóvel.  O pagamento deve ser feito até 2 de janeiro de 2012, na rede bancária conveniada com a Prefeitura (Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicred).  Quem não efetuar o pagamento com desconto máximo receberá a nova guia e as vias do parcelamento a partir da segunda quinzena de janeiro.
Mais informações podem ser obtidas na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, ou pelos telefones 3289.0140 e 3289.1540 e pelo endereço [email protected].