Será lançado nesta quinta-feira, dia 30, em Brasília (DF), o Plano Nacional de Banda Larga, projeto que pretende assegurar acesso rápido a preços baixos à rede mundial de computadores. A manifestação do ministro Paulo Bernardo estava prevista para ocorrer às 11h30min. Quatro concessionárias - Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel - já aderiram ao programa federal e começarão a fazer ofertas comerciais dentro de um mês. A velocidade de conexão ofertada deverá ser um megabit por segundo (Mbps). O preço será R$ 29,80 nos Estados que concederem isenção de ICMS e R$ 35 onde não houver a isenção - é o caso do Rio Grande do Sul, até o momento.

Até o momento, 12 Estados - nos quais vivem 102 milhões de pessoas, ou 53% da população brasileira - aderiram ao Convênio 38/2009, para isenção de ICMS em banda larga: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Até agora, porém, apenas quatro Estados - Goiás, Pará, Paraná e São Paulo -regulamentaram a isenção do imposto. E, na prática, apenas em São Paulo houve efetivamente ofertas nos moldes do que foi apelidado de Banda Larga Popular. Consultada por Coletiva.net, a assessoria de comunicação do Palácio Piratini não se manifestou sobre a eventual regulamentação da isenção até o horário de publicação desta notícia.

A presidente Dilma Rousseff insistiu com Paulo Bernardo em relação à adoção de "mecanismos de controle" da qualidade do serviço. Bernardo disse à presidente que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estava preparando regras para fiscalizar, principalmente, a atuação das teles. Dilma exige que a velocidade de um Mbps seja real e não nominal. Hoje, as teles se comprometem a entregar, no mínimo, 10% da velocidade contratada. Chamado ao Planalto, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, se comprometeu com Dilma de que as teles vão entregar bem mais do que 10%.