O XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, que, pela primeira vez, ocorre fora de São Paulo, será realizado no Auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado (Rua Sete de Setembro, 388, em Porto Alegre). O evento será realizado de 10 a 12 de novembro e contará com nomes como do jurista Ives Gandra Martins, a ministra Ellen Gracie Northfleet, os ministros Paulo Delgado e Luis Inácio Lucena Adams, o advogado tributarista Renan Villela e o mexicano Manuel Tron, presidente da entidade mundial de tributaristas (I.F.A - International Fiscal Assocition). No Simpósio será discutida a relação entre Tributação e Federalismo e os temas mais relevantes a atuais do dia adia do Direito Tributário Brasileiro.
O evento é uma realização da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Municipalizar, do Colégio Notarial e do Colégio Registral, contando com a participação de 122 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada. O encontro terá a coordenação-geral do advogado Renan Villela. Ao todo, 36 dos mais renomados tributaristas de oito Estados brasileiros estarão abordando o tema e apontando soluções para que o Brasil consiga achar soluções para o grave problema fiscal atualmente vivido. "A Reforma Federativa nada mais é do que a simples realocação de competências e de uma nova divisão de recursos provenientes de leis de tributação. Qualquer coisa, além disso, é mera especulação acadêmica", afirma Villela.
Para o advogado, "o que falta ao nosso país é deixar de ser uma Federação juridicamente delineada para sê-la de fato, alçando a municipalidade à centralidade que a mesma naturalmente merece". Mais informações e inscrições pelo site.