Servidores e dirigentes sindicais se manifestam em frente à Fundação Piratini | Divulgação
Pouco mais de 10 funcionários da TVE e da FM Cultura, acompanhados do mesmo número de dirigentes sindicais paralisaram suas atividades na última segunda-feira, 30, em protesto ao PL 44/2016, que possibilita a entrega dos serviços públicos para entidades privadas. A paralisação ocorreu em frente à sede da Fundação Piratini, em Porto Alegre.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindijor-RS), Milton Simas, no entanto, sustenta que foram cerca de cinco dezenas os manifestantes, e que, por isso, considerou positiva a adesão dos funcionários. No portal do sindicato, uma nota reproduz a fala de Simas: "Estivemos no local desde cedo fazendo o convencimento dos colegas para aderirem ao nosso movimento e conversando com os que não aderiram à luta contra o PL 44", disse. Os funcionários temem que, uma vez aprovado o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, a gestão da Fundação Piratini passe ao controle de uma Organização Social (OS) e que isto, na prática, represente uma privatização da entidade.
À tarde, os servidores participaram de uma audiência pública sobre o PL 44/2016 na Assembleia Legislativa, promovida pelas comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Constituição e Justiça. Por mais de duas horas, representantes dos funcionários e deputados da oposição se revezaram na tribuna para pedir a retirada da proposta do Parlamento.
O jornalista Alexandre Leboute, representante dos funcionários da Fundação no Movimento Unificado do Servidores Públicos, em nota publicada no site do Sindjors, avalia que, em caso de aprovação do projeto, teme não haver mais contratações via concurso público. "No médio e longo prazo, primeiro não vai ter mais contratações de servidores. Vai abrir espaço para uma OS administrar, que não vai mais contratar por concurso público", diz.
Ao se manifestar sobre o movimento, a direção da TVE e da FM Cultura reafirmou sua disponibilidade para dialogar e reiterou que "trabalha para melhorar a qualidade na gestão e a resposta da audiência da população gaúcha". Conforme a presidente da Fundação Piratini, Isara Marques, "a meta é tornar a TVE autossustentável", frisou ao informar que a Fundação está investindo em modernização. Entre os investimentos está a inovação na captação de recursos.
De acordo com a dirigente da entidade, "nenhum outro governo buscou financiamento pela Lei Rouanet, embora fosse possível. Mesmo não sendo uma emissora comercial, a Fundação pode arrecadar verba para apoio cultural". Isara informou que a atual gestão aprovou um projeto de R$ 4,6 milhões e já conseguiu captar R$ 500 mil no mercado e, até o fim do ano, a expectativa é de viabilizar R$ 1 milhão. Também serão utilizados recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para modernização da emissora.