Anatel multa emissoras clandestinas

Não têm outorga, e por isto pagarão multas que chegam a R$ 5.521

O escritório regional no Rio Grande do Sul da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou 40 entidades gaúchas por manterem em operação emissoras de rádio consideradas clandestinas devido à ausência de outorgas. A relação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial e é um despacho definitivo, "em razão de trânsito em julgado processual". As sanções foram aplicadas por descumprimento da legislação aplicável e as multas variam de R$ 1.752,93 a R$ 5.521,74.

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