O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), lançado nesta terça-feira, 12. O órgão atuará de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

O objetivo é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período das eleições, para garantir que sejam cumpridas as regras estabelecidas pelo plenário para a propaganda política. O órgão auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) no aperfeiçoamento da regular utilização da Inteligência Artificial (IA) nos pleitos, no combate à desinformação e à deep fakes na proteção à liberdade de escolha dos eleitores. Além disso, o Centro promoverá a educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O ministro Alexandre de Moraes comandará o Ciedde, que será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro. O órgão também contará como membros o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, a secretária da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da presidência do TSE, a serem designados. 

Entre as funções do Ciedde estão a troca de informação entre os integrantes, de forma a agilizar a comunicação das entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas. Além disso, o órgão também será responsável por coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral.