Para o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), a aprovação do 'Ficha Limpa' (PL 518/09), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves, é um dever ético dos parlamentares. O PL está entre as prioridades da pauta da Câmara dos Deputados para a próxima quarta-feira, 7. A proposta deve ser analisada em sessão extraordinária, pois a pauta das sessões ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.
Defensor do projeto e integrante da comissão que tratou do assunto, Mendes Ribeiro acredita que o texto ainda precisa ser aperfeiçoado. "A importância política do Ficha Limpa é indiscutível. O projeto avançou bastante, mas o texto precisa se aprofundado, aperfeiçoado. Com isso, ganha a sociedade", avalia Mendes Ribeiro.
Os deputados devem analisar o substitutivo do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que estabelece a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância. O texto original impedia a candidatura de quem tivesse condenação em primeira instância, mas o relator alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas.
Ao marcar a data da votação, o presidente da Câmara, Michel Temer, pediu aos líderes partidários a apresentação de sugestões de suas bancadas. Segundo Temer, poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho. Sobre o 'Ficha Limpa' A proposta Ficha Limpa é uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas de apoio, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O projeto ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas para votação em plenário.