Assembleia homologa perda de mandato de Gilmar Sossella

Decisão da Mesa Diretora da Casa confirma cassação de diploma

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa homologou a perda de mandato do deputado Gilmar Sossella (PDT), em reunião nesta terça-feira, 31.  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) havia decidido pela cassação do diploma de Sossella em 24 de fevereiro. O ato será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 1º de abril.
O procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, informou nesta manhã a decisão da Mesa. "Em cumprimento à Constituição Federal, tendo em vista a decretação de perda de mandato do deputado Gilmar Sossella realizado pela Justiça Eleitoral, e cumprindo a norma do Artigo 55, inciso 5º da Constituição Federal, a Mesa Diretora realizou a declaração de perda de mandato do parlamentar", afirmou.
Ferreira ainda enfatizou que, em nenhum momento, o Parlamento gaúcho deixou de cumprir a decisão da Justiça Eleitoral. "Isso é essencial que se deixe bem claro: o cumprimento à decisão se deu na forma imposta pela Constituição Federal, assegurado todo o rito."
Com a perda de mandato, o segundo suplente do PDT, Vinicius Ribeiro, deve assumir a cadeira de Sossela. A primeira suplente, deputada Juliana Brizola, já exerce mandato no lugar do deputado Gerson Burmann, que assumiu a secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado.

Procurador Fernando Ferreira informou decisão da Mesa Diretora | Crédito: Wilson Cardoso

Procurador Fernando Ferreira informou decisão da Mesa Diretora | Crédito: Wilson Cardoso


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