A 2ª edição do Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Os desafios, da lei ao voto acontecerá de 23 a 25 de abril, no Teatro do CIEE, em Porto Alegre. Os principais temas e dúvidas jurídicas em relação às eleições deste ano serão abordados neste encontro, promovido pela Escola de Direito da Unisinos e pelo escritório Décio Itiberê Advogados Associados.
A abertura será feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, professora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Elaine Harzheim Macedo, que falará sobre 'A Função normativa da Justiça Eleitoral no quadro da separação dos Poderes'. Também irão palestrar profissionais da área jurídica eleitoral, de institutos de pesquisas de intenção de voto e de marketing político.
Durante o congresso, serão esclarecidos os temas eleitorais, como: a propaganda, o direito penal, as inelegibilidades, as alterações na legislação, as pesquisas, o marketing político, entre outros assuntos. O evento destina-se a candidatos que concorrerão às eleições de 2014 e também aos atuais deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, advogados, assessores parlamentares e servidores, membros do Poder Judiciário, membros e servidores vinculados aos TREs, integrantes de partidos políticos e demais interessados.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.congressodireitoeleitoral.com.