Porto Alegre receberá nos dias 18, 19 e 20 de abril o 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. O evento é destinado a candidatos às eleições municipais de 2012, advogados, juízes, promotores, funcionários da Justiça Eleitoral e demais interessados. Com atividades programadas para o Teatro do CIEE, o congresso objetiva esclarecer aos participantes sobre as condutas normatizantes que deverão ser observadas nas eleições de 2012. Dentre os temas a serem debatidos estão Crimes Eleitorais, Propaganda Eleitoral, Ficha Limpa e Irregularidades na arrecadação de recursos e aplicação de recursos na campanha eleitoral.
O evento é realizado pela Unisinos e Décio Itiberê Advogados Associados, com o patrocínio do Banrisul e Procempa. O congresso conta também com o apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Ministério Público (MP-RS), Famurs, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) e Caixa de Assistência da OAB-RS.
A programação completa, inscrições e outras informações podem ser conferidas no site www.congressodireitoeleitoral.com.