O II Congresso Nacional de Direito Eleitoral - 'os desafios, da lei ao voto', que acontece de 23 a 25 de abril no Teatro do CIEE, em Porto Alegre, está com inscrições abertas. Serão esclarecidos temas como propaganda eleitoral, o Direito penal eleitoral, inelegibilidades, alterações na legislação eleitoral, pesquisas eleitorais e marketing político entre muitos outros. O evento está sendo promovido pela Escola de Direito da Unisinos e pelo escritório Décio Itiberê Advogados Associados.
A abertura será realizada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Elaine Harzheim Macedo, que falará sobre "A Função normativa da Justiça Eleitoral no quadro da separação dos Poderes". Autoridades da área jurídica eleitoral, de pesquisas de intenção de voto e de marketing político estarão palestrando no evento.
O encontro é focado naqueles que concorrerão às eleições de 2014 e também aos atuais deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, advogados, assessores parlamentares e servidores, membros do Poder Judiciário, membros e servidores vinculados aos TREs, integrantes de partidos políticos e demais interessados.
Mais informação e inscrições antecipadas podem ser conferidas pelo site www.congressodireitoeleitoral.com.