Coletiva
Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal
Conforme jornal O Estado de S. Paulo, dinheiro da Petrobras foi repassado para projeto que nunca saiu do papel
div>A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
De acordo com o jornal
O Estado de S. Paulo,o total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil parou em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos. O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.
Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada, a estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como convidada e por isso não teve de passar pelo processo de seleção. O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública - que a estatal faz para selecionar projetos -, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.
O presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, confirma que R$ 100 mil foram repassados a uma "conta administrativa" da entidade. Alegou que o recurso foi usado para "pagamento de projetos". Ele informou ainda que os outros R$ 45 mil transferidos a essa conta paralela foi um "remanejamento". O montante, explicou, foi devolvido logo depois à conta criada para o projeto. A Fundação José Sarney enviou ainda cópia do termo de recebimento de prestação de contas enviado à Petrobras.