'Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011' é o nome do curso oferecido através de uma parceria entre a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa pretende qualificar os servidores e cidadãos em relação às determinações da Lei de Acesso à Informação, e a cultura da transparência nas ações públicas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do email [email protected], até o dia 20 deste mês.
As aulas gratuitas, que serão ministradas em formato de ensino à distância (EAD) e terão uma carga horária de 10h/aulas, se iniciam dia 25, com possibilidade a agregar 500 interessados. Os interessados devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas, além de conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail. Ao final do curso, os participantes recebem certificado de conclusão se obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento geral.
De acordo com a subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Foernges, o curso terá certificação da Escola da Controladoria-Geral da União e foi desenvolvido especialmente para o Rio Grande do Sul. "Além de qualificar os servidores estaduais, que atuam com as temáticas da transparência e controle social, o curso também é aberto aos delegados da Consocial, membros de conselhos de políticas públicas e a sociedade em geral", explicou.