MPT- RS recebe 25% mais denúncias de assédio moral em 2014

No último ano, o órgão registrou 390 casos e 46 tramitam na Justiça do Trabalho

Denúncias de assédio moral no ambiente de trabalho tiveram um aumento de 25% entre os casos recebidos pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) em 2014. Foram 390 denúncias no último ano e, no momento, há em curso 383 procedimentos envolvendo o tema, 46 deles ações na Justiça do Trabalho. Ainda em 2014, foram firmados 53 termos de ajuste de conduta (TACs) com empresas alvo de investigação envolvendo assédio moral.
De acordo com o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, o assédio moral não se caracteriza por uma ação isolada. "É um comportamento repetitivo e que tem como efeito agredir, humilhar, diminuir a autoestima da pessoa, o que pode levá-la, como é comum, à situação de depressão". Segundo o procurador, o assédio não parte apenas de superiores e não é feito necessariamente com um tom de voz mais alto ou palavras ofensivas. A agressão também pode partir de colegas de trabalho, com o chamado assédio moral horizontal, mesmo que, na maioria dos casos, o assediador seja o superior hierárquico.
Para relatar um caso, a pessoa deve reunir provas, de preferência escritas e testemunhais. Porém, não são descartadas gravações de áudio ou vídeo. Quando a situação envolver direitos coletivos, a orientação do MPT é procurar o órgão para realizar a denúncia, através do site  www.prt4.mpt.mp.br. O sigilo é garantido.

Comentários