OAB faz nova representação contra operadoras

Procon municipal confirma que serviço de celular continua deficitário

Uma nova representação contra as operadoras de celular foi apresentada ao Procon Porto Alegre nesta quinta-feira, 22, pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia. A entidade pede que o Procon municipal adote medidas urgentes visando exigir das operadoras de telefonia um plano imediato de investimentos em infraestrutura de rede, por meio de implantação de novas antenas na Capital. A iniciativa visaria qualificar o serviço prestado pelas operadoras e beneficiar os atuais clientes com um atendimento de boa qualidade. Lamachia detalhou que a OAB vem recebendo muitas reclamações originárias de todo Estado.
No Procon municipal já foram registradas 1.867 queixas sobre telefonia desde janeiro deste ano. Em julho, quando interposta a primeira representação por parte da OAB/RS, as empresas de telefonia assumiram o compromisso de investir na colocação de novas antenas. Mas a promessa não foi realizada. "Não querem investir neste ano na tecnologia 3G que qualificaria desde já os serviços prestados à população, pois pretendem economizar e direcionar os recursos para a implantação em 2013 da rede 4G", destacou  Lamachia.
A diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira, explicou que, depois da medida cautelar interposta pelo Procon em julho, as operadoras melhoraram o serviço de atendimento ao público. "Mas ainda estamos recebendo um número crescente de reclamações sobre a qualidade do sinal", ressaltou a executiva. Ela disse que o órgão vai estipular o prazo de cinco dias para que as empresas encaminhem ao Procon um plano de investimentos de curto prazo em infraestrutura. "O Procon Porto Alegre vai avaliar ainda por meio da medida cautelar de julho se será cabível aplicação de multa às operadoras. Não está descartada a obrigatoriedade de suspensão temporária de venda de novos equipamentos e serviços destas empresas", destacou Flávia do Canto.   
Lamachia informou que nesta sexta-feira, 23, entregará um documento semelhante ao protocolado no Procon municipal para a Superintendência da Anatel em Porto Alegre. Juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, presidida pelo deputado estadual Ernani Polo, a OAB/RS vai apresentar ao presidente da  Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, um requerimento de abertura de uma CPI da Telefonia. 

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