A proposta orçamentária de 2011 para Porto Alegre será divulgada nesta terça-feira, 26, às 10h, em audiência pública na sala da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), na Câmara Municipal (av. Loureiro da Silva, 255). Encaminhado ao Legislativo no último dia 15 de outubro pelo prefeito José Fortunati, o projeto de lei prevê R$ 4,1 bilhões em recursos, com destaque para os investimentos nas obras preparatórias à Copa do Mundo 2014 e para o cumprimento das demandas do Orçamento Participativo (OP).
Estão previstos mais de R$ 600 milhões para investimento em obras e projetos, incluindo as iniciativas para a Copa, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Reluz e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). O orçamento é previsto a partir dos 13 programas estratégicos de governo, incluindo o recém-criado Porto Alegre Copa 2014, por meio do qual serão gerenciadas as ações preparatórias ao evento.
A Capital investirá acima dos percentuais constitucionais mínimos previstos nas áreas de educação e saúde. No ensino, o mínimo é de 25% sobre as receitas de impostos e transferências, e a prefeitura aplicará 26,18% (R$ 600 milhões). Na saúde, o volume de recursos próprios destinados será de R$ 423 milhões, representando 18,78% da receita (percentual constitucional = 15%).
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Proposta de orçamento para 2011 prevê mais de 4 bilhões