O diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Fernando Martins, apresentou ontem, durante o 5o Congresso Brasileiro de Jornais, o Relatório Anual sobre Liberdade de Imprensa no Brasil. Martins destacou que, em seus 25 anos de existência, a entidade sempre “manteve a sua postura de incondicional defesa da liberdade de imprensa, incentivando a busca incessante de seus propósitos, pois os reconhece como instrumentos de multiplicação dos anseios populares e o papel importante e histórico que tiveram no retorno das liberdades democráticas”. Foram citados projetos que, segundo a ANJ, limitam essa liberdade, que, “apesar de garantida pela Constituição de 1988, em muitos momentos foi sufocada pelo autoritarismo e limitada em seus propósitos”.
Um exemplo dado foi o da criação do Conselho Federal de Jornalismo, que a entidade considera ter o “poder de impedir os jornalistas do exercício de sua profissão e para suspender veículos de comunicação”. Outro projeto apontado foi a chamada “Lei da Mordaça”, decreto que proíbe todos os funcionários públicos, exceção feita aos ministros e suas assessorias de imprensa, de transmitir informações aos veículos de comunicação. Para a ANJ, esses projetos constituem “uma ofensiva política contra a liberdade de expressão”. O relatório, referente ao período de agosto de 2003 a agosto de 2004, foi entregue, em nome do Comitê de Liberdade de Expressão da entidade, a Francisco Mesquita Neto, então presidente da associação. Em seguida, o título foi passado para o presidente da RBS, Nelson Sirotsky.
