O processo para concessão das emissoras de rádio e TV será simplificado ainda este ano, segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo de Tarso Lustosa da Costa, informou à Agência Câmara. Ele disse, durante audiência do Conselho de Comunicação Social realizada nesta segunda-feira, que no máximo em 160 dias será apresentado um estudo que garantirá a simplificação do processo para concessões de radiodifusão. O novo modelo está sendo desenvolvido por uma força tarefa do ministério. Há quase 37 mil processos relacionados a concessões, prorrogação, ampliação de potência e transferências societárias.
Na mesma reunião, os integrantes do Conselho de Comunicação Social decidiram votar no próximo dia 19 o projeto de regionalização da produção artística, cultural e jornalística. Órgão consultivo do Congresso, o Conselho é composto por representantes das emissoras de radiodifusão e dos profissionais de comunicação.
