A PEC dos Jornalistas pode ter a sua apreciação acelerada na Câmara de Deputados, informou a Agência Senado. Isso ocorrerá se a PEC 33/09, que foi aprovada em dois turnos no Senado, passar a tramitar em conjunto com a PEC 386/09, que está pronta ir ao plenário na Câmara. Nesse caso, uma das duas PECs terá que ser considerada prejudicada, ou seja, o texto perde a oportunidade de prejulgamento em outra deliberação. Se a proposta que já passou pelos senadores for aprovada, ela vai à promulgação pelo Congresso Nacional e o diploma de jornalismo volta a ser obrigatório para o exercício da profissão. Se modificada, voltará ao Senado para nova apreciação. No momento, a matéria aguarda definição de relator na Comissão de Justiça e Cidadania na Casa dos deputados.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC 33/09 dispõe sobre a restituição da exigência do diploma de curso superior em Jornalismo, para o exercício da profissão. Na Câmara, o texto tramita com o número 206/2012. A exigência da formação universitária para trabalhar na área foi abolida em junho de 2009, após ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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