Na última semana a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se uniram para discutir e combater a violência praticada contra comunicadores em todo território brasileiro. As duas entidades concordam com o princípio básico que a proteção aos profissionais de comunicação contribui para o fortalecimento da liberdade de imprensa e da democracia brasileira.
No encontro, as diretorias das duas instituições estabeleceram que a Fenaj apoiará a ABI na implantação do projeto “SOS Jornalista”, mecanismo pelo qual os comunicadores, vítimas de qualquer tipo de violência, poderão denunciá-la e receber proteção do Estado. A finalidade da ferramenta é assegurar a liberdade de imprensa. O “SOS Jornalista” destina-se também àqueles que correm risco de vida, pois as denúncias, depois de analisadas pela ABI, Fenaj, Abraji e “Movimento Viva Santiago”, serão repassadas para o Ministério da Justiça, que tomará as devidas providências para coibir ameaças, processar agressores e proteger o profissional em risco.
Desde agosto, a ABI está em negociação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para a criação de um Termo de Cooperação para estabelecer um “canal oficial” no governo, para onde essas denúncias de violência poderão ser encaminhadas. A instituição acredita que até novembro o documento seja firmado.
Nova Lei de Imprensa
Em parceria com a Fenaj, a ABI trabalhará para a instalação do “Observatório Contra a Violência aos Jornalistas”, que já foi negociado e criado há cerca de dois anos com a Secretaria dos Direitos Humanos e com Ministério da Justiça. Porém, ainda não foi colocado em prática. O observatório irá atuar como um novo instrumento da sociedade civil organizada para acompanhar as ações do Estado e da Justiça no combate aos crimes contra comunicadores .
Na reunião, os presidentes da ABI, Domingos Meirelles, e da Fenaj, Celso Schröder, estabeleceram que irão atuar em conjunto para que a nova Lei de Imprensa, que está em debate no Congresso Nacional, seja aprovada e sancionada.
