Está causando polêmica o projeto de lei da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) que proíbe a veiculação de propaganda com a utilização de imagens sensuais ou pornográficas em qualquer veículo de comunicação do Brasil. A proposta prevê multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil para o veículo, agência ou empresa que descumprir a proibição, além de pena de prisão de um a quatro anos em caso de exibição de peças eróticas que envolvam crianças ou adolescentes. O projeto, que tramita nas comissões da Câmara, foi criticado pela Associação Brasileira das Agências de Propaganda (ABAP). A entidade considera que esse controle já é feito pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar).
A deputada, que tem base eleitoral em Sorocaba, diz receber um grande número de mensagens com elogios e críticas. “Minha proposta já está prestando um grande serviço à sociedade ao provocar uma reflexão sobre o tema”, declarou à Agência Estado. Segundo Iara, o uso de inserções publicitárias com exagerada exposição da sexualidade ou de conteúdo erótico nas televisões, jornais e revistas, estimula o consumo compulsivo e irracional e influencia negativamente crianças e adolescentes. “A publicidade, neste contexto, perde sua função de informar e construir a imagem do produto”. Ela ataca principalmente a propaganda de bebidas, citando o uso de modelos em trajes mínimos como um exemplo de vulgarização da mulher na mídia. “O que tem a ver uma cerveja com uma mulher sem roupa?”, questiona a deputada.
