O comunicador e hoje deputado federal, Bibo Nunes, (PL-RS) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O caso é decorrência de declarações dirigidas a estudantes universitários do Rio Grande do Sul. A sentença é da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Vale ressaltar que a decisão ainda é passível de recurso.
A condenação tem origem em um vídeo divulgado em outubro de 2022, durante o segundo turno das eleições presidenciais. Na gravação, publicada nas redes sociais do parlamentar, Bibo Nunes faz ataques a alunos das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e Pelotas (UFPel), utilizando expressões ofensivas e fazendo referência a uma cena do filme ‘Tropa de Elite’, ao sugerir que os jovens fossem “queimados vivos dentro de pneus”.
Segundo a sentença, as manifestações extrapolam o direito à liberdade de expressão e não estão amparadas pela imunidade parlamentar, por não guardarem relação direta com o exercício do mandato. O MPF argumentou que as falas configuram discurso de ódio e incitação à violência, além de atingirem a dignidade coletiva de estudantes universitários e de instituições públicas de ensino. Sendo assim, o entendimento foi acolhido pela Justiça Federal. O valor da indenização deverá ser destinado a iniciativas voltadas à educação pública de nível superior, conforme estabelecido na decisão judicial.
Defesa
Em declarações públicas, Bibo Nunes informou que pretende recorrer da decisão. À época da repercussão do vídeo, o deputado publicou um pedido de desculpas, alegando ter se excedido emocionalmente e afirmando que a fala fazia alusão a uma obra cinematográfica. A reportagem de Coletiva.net tentou contato com a assessoria de imprensa do parlamentar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Trajetória
Antes de ingressar na política, Bibo Nunes construiu carreira como comunicador no Rio Grande do Sul, com atuação no rádio e na televisão, o que o tornou conhecido do público gaúcho. Posteriormente, elegeu-se deputado federal e manteve presença ativa nas redes sociais – meio pelo qual foi divulgado o conteúdo que motivou a ação judicial.
