A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), em conjunto com entidades representativas da música e dos direitos autorais, realizam notificação para as empresas desenvolvedoras de sistemas de inteligência artificial. O objetivo da iniciativa é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais, garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com quem produz informação e cultura.
Segundo as entidades, a autorização para o uso dos conteúdos protegidos em ferramentas de IA é garantida por lei. “A notificação é um chamamento ao diálogo e à negociação, bem como ao respeito às leis vigentes”, diz o jornalista Marcelo Rech, presidente-executivo da ANJ.“
Para Rech, a informação jornalística é decisiva para as IAs. “Estima-se que cerca de um terço dos conteúdos digitais que alimentam e sustentam a IA venham de veículos jornalísticos. Por isso, nada mais justo e natural que essa produção de terceiros, que tem um custo, seja remunerada por outra atividade comercial que faz uso dela”, afirma.
Ele ressalta ainda que as entidades sempre defenderam a negociação e os acordos como base para a convivência e desenvolvimento entre jornalismo e a IA. Porém, na ausência de autorização prévia é legítimo que os veículos busquem seus direitos na Justiça.
Além disso, as organizações destacam que a proposta se estende a todas as plataformas e desenvolvedores de sistemas de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados. A íntegra do comunicado oficial está disponível para consulta aqui.
